Fazendo Gênero 8 - Corpo, Violência e Poder
Florianópolis, de 25 a 28 de agosto de 2008.
Thaís Imperatori, Tatiana Lionço, Debora Diniz, Wederson Santos
UnB/ ANIS
Diversidade sexual; livros didáticos; homofobia
ST 40 - Estado laico, sexualidade e política públicas.
Sexualidade e diversidade sexual na educação
A sexualidade perpassa diferentes espaços de atuação do Estado, das comunidades morais e
das famílias e é um tema de intensa controvérsia moral na sociedade (Grossi et al, 2005). No campo
da educação, o tema sexualidade passou a ter maior presença nos anos 1990, no contexto do avanço
da epidemia de HIV/Aids e do fenômeno da gravidez não-planejada na adolescência (Silva e Megid
Neto, 2006; Castro et. al, 2004; Abreu, s/d). A incorporação da orientação sexual como tema
transversal é um marco nesse debate porque indica a relevância desse tema para a educação. De
acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais - Orientação Sexual – PCNs Orientação sexual
(Brasil, 1996), a sexualidade se expressa de diferentes formas nas escolas: por conceitos e idéias,
tabus, preconceitos, estereótipos, comportamentos e atitudes tanto dos alunos como de professores.
Por esse motivo, cabe à escola problematizar, questionar e ampliar seu conhecimento sobre
sexualidade.
Entende-se que o exercício da sexualidade envolve conceitos como afetividade, prazer,
troca, autonomia de decisão e respeito (Diniz e Pereira, 2002). No entanto, expressões de
preconceito, homofobia, desinformação ou desigualdade nas relações de gênero fazem com que a
experiência da sexualidade possa converter-se em situações de risco à saúde dos adolescentes. Por
isso, existe a necessidade das escolas adotarem medidas de informação e promoção da saúde, além
de formas de intervenção que superem a fragmentação da questão e o componente moral do debate
(Silva e Megid Neto, 2006).
O ambiente escolar é um espaço significativo para a mudança de valores sociais. As crianças
e adolescentes são sujeitos sociais em processo de formação moral. A educação também é um
importante espaço para a construção da representação da diversidade de práticas e valores sociais,
visando à promoção de valores universais, como a tolerância ou os direitos humanos (Freitag,
1980). Sem deslegitimar a pertinência de ações de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis,
vale ressaltar que não é evidente que a diversidade de orientação sexual e de identidades de gênero
sejam trabalhadas na formação escolar, que parece estabelecer uma continuidade entre a reflexão da
sexualidade e da reprodução.
