Abertura: 9 horas
Local: Auditório da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania
Endereço: Rua Espírito Santo -505 18º andar
Bairro Centro.
Rodas de Conversas
1ª Roda: 9horas 30min:
Juventude: Diálogos e Reflexões para a Construção de uma plataforma de Luta LGBT
Convidados/as
Gustavo Teixeira – CELLOS-MG
Charlene Duarte Belo Horizonte – Conselho Municipal da Juventude
Zora Yonara - Brasilia/DF - Assistente Social
Mediadora: Eliane Dias Evangelista - ALEM
2ª Roda: 10h30min –
Saúde da População LGBT-Desenvolvimento e Desafios Para as Políticas Públicas.
Condidados/as
Drª Carmem Mazzile - Coordenação Municipal DST/AIDS
Drª Adélia Maria Batista de Souza – Coordenação Estadual DST/AIDS
Saúde Lésbica – Mitos e Vulnerabilidades - Irina Bacci – SP - Coletivo de Lésbica Feministas
Corpo, Sexualidade e Saúde das Travestis –Fernanda Bervenut –Presidenta da Associação das Travestis da Paraíba – Integrante da Associação Nacional das Travestis.
Mediadora: Mediadora: Sabrina Souto Veloso -ALEM
11h30min – momento cultural
De 12 às 14 horas: Almoço
3ª Roda : de 14 às 14 horas e 30min:
LGBT na Mídia: Visibilidade ou Sensacionalismo?
Convidados/as:
Carlos Magno Mendonza – Professor do Curso de Comunicação da UFMG
Sebastião Rinaldi – Correspondente do Site Mix Brasil.
Mediadora: Charlene
4ª Roda : de 14h30min às 15h30min -
A Nova Literatura Lésbica e Seus Desafios
Escritoras do abcLES e Fator X
Karina Dias- Rio de Janeiro
Cecilia Lopes – Brasília-
Bra Pirate –
Danielle Hautequest –Belo Horizonte
Diedra Roiz – Rio de Janeiro
Eight Hands -
Jannyfer Hunter –Rio de Janeiro.
Mediadora: Sabrina Souto Veloso -ALEM
Coffe break: de 15horas 30min às 16 horas
5ª Roda : de 16 às 17 horas :
Educação: Como Construir um Espaço Escolar que Respeite a Diversidade Sexual?
Convidados:
Beto de Jesus –SP –Instituto Edson Neri, Filósofo , Especialista em Educação
Clovis Arante- Cuiabá-MT: Doutor em Educação – Presidente do Livre Mente
Márcio Caetano -RJ : Doutor em Educação e Militante do Grupo Arco-Iris.
Soraya Menezes- Belo Horizonte: Assessora Política da ALEM e Estudante de Pedagogia
Mediadora:Eliane Dias Evangelista –ALEM
6ª Roda : de 17 às 18 horas:
Direitos Reprodutivos , Direitos Sexuais - Direitos Humanos.
Alessandra Campos- Belo Horizonte – Advogada – Associada da ALEM: Direitos.
Claudio Nascimento-RJ : Superintendente de direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos .
Keila Simpson – Presidenta da Associação das travestis da Bahia e Integrante da Associação Nacional das Travestis.
Dulce Xavier SP- Católicas Pelo Direito de Decidir
Neusa das Dores RJ - Coletivo de Lésbicas do Rio de Janeiro:Por que nós Lésbicas Somos pela
Descriminalização do Aborto?
Mediadora: Josiane Mota –ALEM
18 horas – Lançamento do Livro – “Olhares Diversos- Narrativas Lésbicas”
Produção do Livro: Coisa de Mulher Rio de Janeiro
18:30 – Exibição de Vídeo Visibilidade Lésbica de Raquel Silva e Isis Natureza –Rio de Janeiro
Realização: Associação Lésbica de Minas
Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual
Os(as) delegados(as) da 1ª Conferência Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais aprovaram, na madrugada do dia 9, a Carta de Brasília. A Carta expressa a esperança de um futuro sem preconceito e discriminação.
Carta de Brasília
Nós delegadas e delegados, participantes da 1ª Conferencia Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), reunidos em Brasília, entre os dias 5 e 8 de junho de 2008, com o intuito de avaliar e propor estratégias de promoção da cidadania e de combate à violência e a discriminação contra a população LGBT, manifestamos nossa esperança e confiança de conquistarmos um Brasil e um mundo sem nenhum tipo de preconceito e segregação;
Consideramos que o processo de mobilização social e a consolidação de políticas públicas em todas as esferas do Estado são fatores determinantes para a construção de uma sociedade plenamente democrática, justa, libertária e inclusiva;
Para tanto, assumimos o compromisso de nos empenharmos cada vez mais na luta pela erradicação da homofobia, transfobia, lesbofobia, machismo e racismo do cotidiano de nossas instituições e sociedade, e por um Estado laico de fato;
A humanidade conhece os horrores causados pelas diferentes formas e manifestações de intolerância, preconceito e discriminações praticadas contra idosos, crianças, pessoas com deficiência, bem como por motivações de gênero, raça, etnia, religião, orientação sexual e identidade de gênero;
Contra o segmento LGBT tem recaído, durante séculos, uma das maiores cargas de preconceito e discriminações. Na idade média foram queimados em fogueiras. Durante o reino da barbárie nazista foram marcados com o triangulo rosa e assassinados em campos de concentração e fornos crematórios, juntamente com Judeus, Ciganos e Testemunhas de Jeová. Também nos países ditos do "socialismo real", lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais foram vitimas de discriminações, preconceito, e condenações, o que mostra que a intolerância e a discriminação extrapolam as barreiras ideológicas e os regimes políticos;
Assim, como os preconceitos foram gerados e alimentados por determinadas condições históricas, é chegado o momento de introduzir no âmago dos valores essenciais da sociedade: a consciência, o respeito e o reconhecimento da dignidade da pessoa humana, em sua absoluta integridade, em superação a comportamentos, atitudes e ações impeditivas ao avanço de conquistas civilizatórias, as quais dedicamos nossos melhores esforços;
No mundo de hoje ainda existem países onde uma pessoa pode ser presa, condenada e morta por sua orientação sexual e identidade de gênero. A ONU reconhece a condição de refugiado político às pessoas que estejam ameaçadas em sua segurança ou integridade em virtude de sua raça, religião, nacionalidade, opinião política ou identificação a certos grupos sociais - onde se incide a orientação sexual e a identidade de gênero, quando expostas a situações de ameaça, discriminação ou violência - circunstâncias características de grave violação de direitos humanos;
Cumpre ao Poder Público (Executivo, Legislativo e Judiciário), o dever do diálogo, entre seus órgãos, e com a sociedade civil, com vistas à convalidação de direitos e à promoção da cidadania LGBT; seja pela ampliação, transversalidade e capilaridade de políticas públicas; pelo aprimoramento legislativo e pelo avanço jurisprudencial que reconheça, no ordenamento constitucional, a legitimidade de direitos e garantias legais reivindicadas pelo público LGBT em suas especificidades;
Nem menos, nem mais: direitos iguais!
É oportuno que o governo brasileiro busque apoio na comunidade internacional para a retomada, junto ao conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), das discussões para a aprovação de uma nova resolução dedicada aos Direitos Humanos e a Orientação Sexual e Identidade de Gênero, a exemplo da Resolução já aprovada na OEA, também apresentada pelo Brasil.
A prática afetivo-sexual consentida entre pessoas do mesmo sexo integra os direitos fundamentais à privacidade e à liberdade. Por isso, o avanço da cidadania LGBT requer o reconhecimento das relações homoafetivas como geradora de direitos, sem discriminação quanto àqueles observados nos vínculos heterossexuais;
Repudiamos toda e qualquer associação entre a promoção de direitos da população LGBT com a criminosa prática da pedofilia e da violência sexual presente na sociedade brasileira, que devem ser tratadas, rigorosamente na forma de lei;
Consideramos que a luta pelo direito à livre orientação sexual e identidade de gênero constitui legítima reivindicação para o avanço dos direitos humanos em nossa sociedade e para o aprimoramento do Estado Democrático de Direito;
Para tanto, solicitamos urgência na criação do Plano Nacional de Direitos Humanos e Cidadania LGBT; o cumprimento dos objetivos do Programa Brasil sem Homofobia e a aprovação dos projetos de lei que criminaliza a homofobia; que reconhece a união civil de pessoas do mesmo sexo e que autoriza a mudança do nome civil das travestis e transexuais pelo seu nome social;
Por isso, nós, participantes da Conferência Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais reivindicamos ao Poder Público (nos três níveis) que se aprofunde esforços, reflexões e ações em prol da consolidação de direitos de toda a comunidade LGBT, a fim de que as futuras gerações possam viver num mundo onde toda modalidade de preconceito e discriminação, motivadas por questões raciais, religiosas, políticas e de orientação sexual e identidade de gênero, estejam definitivamente suprimida do convívio humano.
Brasília 08 de junho de 2008
Iniciaremos com uma oficina abordando o tema:
“Os Desafios e Enfrentamentos do Assumir-se Lésbica”
Facilitadora:
Benilda Regina Paiva Brito -Coordendora do Nzinga- Coletivo de Mulheres Negras; Pós Graduada em Direitos Humanos e Psico-Padagogia ;
Professora de Direitos Humanos da PUC/MG.
Logo após, apreciaremos deliciosos vinho ,queijo e uma boa música...
As inscrições gratuitas poderão ser feitas por:tel:31 3267 7871(a tarde) ,e-mail:grupoalem@terra.com.br ou na sede.
Vagas limitadas.
Sentença. Juiz de Belo Hozizonte determina pagamento de pensão a parceira homoafetiva
DOUGLAS RESENDE
O juiz Saulo Versiani Penna, da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, tomou na última semana uma importante decisão para a adequação à sociedade moderna do conceito de família, mais ligado hoje a vínculos afetivos. Ele determinou que o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) pague pensão a uma enfermeira aposentada que mantinha uma relação homoafetiva com uma servidora pública estadual, também aposentada e que morreu recentemente.
A enfermeira aposentada, que prefere ter sua privacidade resguardada, mantinha uma relação estável com sua companheira desde 1981, na cidade de Santo Antônio do Monte, Centro-Oeste do Estado. Segundo advogado dela, Baltazar Teodoro de Melo, as duas tinham uma relação "estável e duradoura" e passaram a viver juntas a partir de 2003, na propriedade rural de uma delas.
"Elas tinham diversos contratos civis em comum que comprovam a relação estável e duradoura - uma conta bancária conjunta e financiamentos", argumenta Baltazar. Como o Ipsemg recusou o pedido de pensão - alegando que "a carta política brasileira mesmo ampliando o conceito de família de forma a abranger a união estável, não regularizou a união homoafetiva" -, o juiz Saulo Versiani Penna estabeleceu na sentença que o Código Civil não deve ser interpretado literalmente.
"Uma análise baseada na interpretação literal do Código Civil levaria à conclusão de que o legislador regulamentou estritamente a união estável entre homem e mulher", diz Penna. "A meu ver", continua ele, "é impossível concordar com esse entendimento. A união entre pessoas do mesmo sexo é uma realidade incontestável, o que torna cogente (necessária) a sua regulamentação jurídica, de modo a evitar a formação de lacunas no direito."
Fonte: Jornal "O Tempo" Publicado em: 26/04/2008
Baila Comigo!
Oficina de dança e expressão corporal.
Objetivo:
Desenvolver através da percussão e do ritmo afro brasileiro, a socialização entre as pessoas, consciência corporal e espacial,resgatar a alto estima, aumentar o nível de concentração e memória,combater o estresse emocional e corporal, estimular a circulação sanguínea.Desenvolver o respeito e conhecimento da cultura afro-brasileira.
Facilitadora: Anurada
Professora de dança afro e expressão corporal,
coreógrafa, ministra oficina de auto-estima.
Dia 26 de abril (sábado)
Horário: 14 horas
Local:SINDRED
Endereço:Av Amazonas 491 ,10º andar
Inscrições gratuitas e pelo tel: 31 3267 7871(a tarde)
ou e-mail:grupoalem@terra.com.br
Realização:Associação Lésbica de Minas
www.alem.org.br tel: 31 3267 7871
