ALEM - Luta agora é pela promoção da cidadania do homossexual - Alem - Notícias

Igor Costoli
Especial para O Tempo

O "Diário Oficial da União" publicou quarta-feira a sanção do presidente Lula do decreto que cria a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos LGBT. O decreto também vincula a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

O coordenador do programa federal Brasil sem Homofobia, Eduardo Santarelo, explica que o decreto representa um amadurecimento institucional. "Ele dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e formaliza a presença do movimento no governo".

Segundo Santarelo, o Brasil sem Homofobia será englobado pela coordenação geral, que passa a ter um aumento de atribuições. "Antes era o combate à homofobia e, agora, é a promoção da cidadania, o que é mais abrangente", explica. "Antes trabalhávamos mais na prevenção, de uma forma passiva, e agora trabalharemos com um olhar mais propositivo e que envolve a participação de outros ministérios", diz.

O fundador do Movimento Gay de Alfenas, o vereador Sander Simaglio, acredita que esse decreto significa um avanço para a causa. "Nossa maior preocupação é que as iniciativas não podem pertencer a um governo, elas precisam ser do Estado. Independentemente do presidente que vier, do partido que for. E esse decreto vem para garantir isso", afirma.

A criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação ainda aguarda publicação de outro decreto específico. "No conselho, governo e sociedade civil discutem juntos questões relacionadas. É um órgão que poderá também fazer a fiscalização da coordenação", explica Santarelo.

Apesar do que foi divulgado em sites específicos, a escolha do coordenador geral é de exclusividade do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi. "É preciso que seja alguém ligado ao movimento, mas que tenha experiência com a ferramenta pública. É preciso esse conhecimento para desenvolver o trabalho", antecipa.

Atribuições

Abrangência. Com a mudança, o trabalho deixa de apenas combater a homofobia e passa a trabalhar pela cidadania da comunidade LGBT
Publicado em: 17/10/2009